Plano de ação
2021 – 2025

Plano de ação
2021 – 2025

  • QUALIFICAR AS INSTALAÇÕES E OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES, adaptando estes equipamentos aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde, assegurando melhores condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais, incluindo, em articulação com a ULSAM, um programa para requalificação e ampliação do Hospital Distrital, que garanta ganhos na qualidade dos serviços prestados e a implementação de novas valências/serviços de saúde;
  • Aumentar a capacidade de resposta na prestação de cuidados de saúde em proximidade com a CONSTRUÇÃO DE 3 NOVAS UNIDADES DE SAÚDE (Unidade de Saúde da Meadela, Alvarães e Litoral Norte – Afife, Carreço e Areosa);
  • Definir e implementar uma ESTRATÉGIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com destaque para a temática da saúde mental, que garanta a criação de respostas residenciais na comunidade, assim como a implementação de um programa de APOIO AO CUIDADOR INFORMAL.

GARANTIR O ACESSO À SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOVER O BEM-ESTAR PARA TODOS

Em desenvolvimento

Em desenvolvimento

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  • Reforçar o APOIO ÀS FAMÍLIAS através do aumento em 25% da capacidade instalada nas creches, bem como a criação de um Programa de Incentivo à Natalidade;
  • Acompanhar e apoiar o AUMENTO DA CAPACIDADE DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS, nomeadamente Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, Centros de Dia e/ou Centros de Convívio e Serviço de Apoio Domiciliário, para que os seniores mantenham a qualidade de vida e as suas vivências diárias, não perdendo a ligação ao território;
  • Implementar o PROGRAMA HABITAÇÃO MAIS ACESSÍVEL através da oferta de habitação a custos controlados ou rendas acessíveis e alargar a abrangência da Estratégia Local de Habitação com um investimento previsto de 26 M€;
  • Apostar na ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA CONSTRUÇÃO DE 1ª HABITAÇÃO PARA JOVENS até aos 35 anos;
  • Consolidar e reforçar a REDE DE TRANSPORTES PÚBLICOS, garantido uma verdadeira coesão territorial e social e um acesso facilitado a todos os serviços essenciais do Concelho.

REFORÇAR A COESÃO SOCIAL COMO UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO JUSTO E COM OPORTUNIDADES PARA TODOS

CONCLUÍDO

Em desenvolvimento

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  • Potenciar o território através da Consolidação do Parque Empresarial de Lanheses, da Reabilitação da Zona Industrial do Neiva, da CRIAÇÃO DE 5 NOVAS ZONAS EMPRESARIAIS (Alvarães Norte, Barroselas, Castelo do Neiva, Vila Fria e Cardielos) e do Centro Logístico a Sul do Rio Lima;
  • Reforçar a rede de infraestruturas, garantindo uma ligação estratégica entre os diferentes polos industriais através da CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO LIMA e da CONSTRUÇÃO DA NOVA VIA DE ACESSO AO VALE DO NEIVA
  • Implementar o BUS INDÚSTRIA, uma rede de transportes para Zonas Industriais que assegure a ligação entre todas as freguesias do Concelho e estes espaços, facilitando a mobilidade dos trabalhadores;
  • Apoiar o empreendedorismo através da CRIAÇÃO DO GABINETE “VIANA INVESTE – EMPREENDE NA HORA”, um Portal de apoio ao investidor e Empreendedor que permitirá agilizar a criação de novas empresas e consolidar as duas unidades de Incubação e de Aceleração de empresas existentes;
  • Construir o NOVO MERCADO MUNICIPAL, equipamento estrutural indispensável à revitalização do Centro Histórico nas componentes económica, social e habitacional, que irá criar um espaço de micronegócio para os produtores locais (nomeadamente agrícolas e de floricultura) de todo o concelho e comunidade piscatória;
  • Criação do CENTRO DE NEGÓCIOS E CONGRESSOS DE VIANA DO CASTELO, no antigo pavilhão da AIMINHO, com o objetivo de permitir a realização de grandes congressos nacionais e internacionais, posicionando a cidade no segmento do turismo de negócios;
  • Reforço do atual REGIME DE INCENTIVOSque permita continuar a fixar empresas ao território e potenciar a sua qualificação e empregabilidade através do PORTAL EMPREGO.

CONTINUAR A POTENCIAR O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E A CRIAÇÃO DE EMPREGOS QUALIFICADOS, IMPLEMENTANDO MEDIDAS PARA ATRAIR MAIS INVESTIMENTO E FIXAR AS PESSOAS AO TERRITÓRIO

Em desenvolvimento

Em desenvolvimento

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  • Promover a CANDIDATURA DE VIANA DO CASTELO A CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA 2027, envolvendo todos os atores culturais presentes no território e projetando a imagem de Viana do Castelo como um verdadeiro “Mar de Cultura”;
  • Elaborar a candidatura do centro histórico de Viana do Castelo a Património Mundial da UNESCO;
  • Criar o CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, potenciando a interação entre os diversos agentes culturais e todas as áreas artísticas;
  • Impulsionar a criação de polos culturais que respondam às necessidades das várias áreas artísticas, nomeadamente:
    1. – Criação de Galeria Municipal de Arte Contemporânea no Centro Histórico;

      Reconversão do edifício do Antigo Matadouro em Ateliers Municipais e Residências Artísticas (com salas para experimentação e ensaios artísticos), com vista à fixação de talento no território;

      – Criação do Centro Interpretativo do Estuque e início do processo de “Estuques e Estucadores a Património Municipal de Viana do Castelo”;

      Priorizar a aposta na expansão cultural através da criação de um PROGRAMA (anual) DESCENTRALIZADO NAS FREGUESIAS, visando a capacitação dos atores culturais locais e a descentralização da cultura para que chegue de igual forma a todas as freguesias;

      – Reforçar o PROGRAMA DE APOIO À VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO RELIGIOSO NAS FREGUESIAS, apostando na reabilitação destes edifícios, e potenciar o Turismo no âmbito do Caminho Português da Costa;

      – Projetar os principais eventos culturais do Concelho – Romaria d’Agonia e outras festas populares e romarias, Festival Bate Forte, Neopop, SWR Barroselas Metalfest, Festival Internacional de Folclore, Festival de Teatro, Encontros de Cinema de Viana, Festival de Jazz, Feira Medieval, Feira do Livro – e lançamento do projeto FESTIVAL MULTITEMÁTICO “Viana 7 dias 7 Artes”.

VIANA UM MAR DE CULTURA COM IDENTIDADE, MAIS ABERTA, INCLUSIVA E PARTICIPATIVA, RESPEITANDO O PASSADO COM O OLHAR NO FUTURO

CONCLUÍDO

Em desenvolvimento

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  • potenciar a Agenda Mar de Viana do Castelo com um conjunto de novos projetos totalmente direcionados para esta área, destacando-se a criação de um Centro Tecnológico Internacional das Energias Renováveis e a fixação de uma Plataforma Integrada de Desenvolvimento Sustentável e de Aceleração da Inovação Azul ancorada no Porto Marítimo de Viana do Castelo;
  • Consolidar o Geoparque de Viana do Castelo, integrando-o na rede mundial de geoparques da UNESCO;
  • Apostar na Mobilidade Suave e Sustentável através da construção de uma ligação pedonal entre as duas margens do rio Lima e do reforço das ciclovias e ecovias;
  • potenciar a utilização dos espaços agrícolas abandonados através de protocolos com associações, cooperativas e empresas e criação de uma bolsa de terrenos;
  • Constituir o Conselho Municipal dos Baldios, parceiros fundamentais para o Ordenamento e Gestão Florestal.

CONSOLIDAR PROJETOS LIGADOS ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS E OCEÂNICAS, INCENTIVAR O INVESTIMENTO NA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, APROFUNDAR ALTERNATIVAS DE MOBILIDADE VERDE E GARANTIR A DEFESA DOS ECOSSISTEMAS

EM DESENVOLVIMENTO

Em desenvolvimento

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  • Garantir o acesso à educação de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, apostando no processo interinstitucional de combate ao insucesso e abandono escolar em parceria com os agrupamentos escolares;
  • Priorizar e mapear investimentos nos equipamentos educativos, nomeadamente a conclusão do edifício onde funciona a ARTEAM – Escola Profissional Artística do Alto Minho, assim como dar continuidade ao Programa de Requalificação e Modernização do Parque Escolar do Concelho, reforçando também a capacidade infraestrutural necessária para a promoção plena da Educação Digital;
  • Elaborar um Projeto Educativo Municipal, transversal a todo o território, reforçando os projetos de Desenvolvimento curricular existentes (Música, Atletismo, Náutica nas Escolas, Rede Escolar de Ciência, Atividades no CMIA, visitas aos Museus) e incluindo novos projetos de outras áreas de intervenção junto dos alunos;
  • Instituir a Gala da Educação para premiar o Mérito Académico, Cívico e de Inclusão, incentivando o sucesso escolar, mas também os comportamentos de entreajuda entre estudantes;
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  • VIANA DO CASTELO CIDADE EUROPEIA DO DESPORTO 2023

  • Implementar uma Estratégia Municipal para o Desporto de Natureza, reforçando a estratégia adotada ao nível das Náuticas e consolidando outras atividades desportivas de natureza;
  • Reforçar as infraestruturas de Desporto de Natureza (Outdoor), posicionando Viana do Castelo como destino de referência, capitalizando as condições naturais de mar, rio, vento, monte, praias e costa de excelência;
  • Construção da Cidade Desportiva, criando um corredor verde desportivo entre a Praça Viana e o Complexo Desportivo Manuela Machado, dotando-o de infraestruturas de desporto e lazer;
  • Construção da Nova Piscina Municipal, um equipamento preparado para provas Internacionais, garantindo que Viana do Castelo seja também um território de referência para concretização de provas de natação;
  • Finalizar a reconversão de todos os campos de futebol do concelho para Relvados Sintéticos até 2022;
  • Elaborar um estudo para execução de pistas para remo e canoagem (Slalom), aumentando a capacidade infraestrutural de Viana do Castelo para acolher eventos internacionais;
  • Criar condições para o aumento da prática do desporto adaptado através da reestruturação e apetrechamento das infraestruturas desportivas e beneficiar, através de protocolo com o Município, os clubes que criem secções de desporto adaptado;
  • Aprofundar o Apoio ao Rendimento Desportivo através da criação de uma Unidade de Apoio de Alto Rendimento na Escola, em parceria com os Agrupamentos Escolares, e da criação do Gabinete de Otimização do Treino Desportivo, em parceria com o IPVC.

FORTALECER UMA VISÃO ESTRATÉGICA PARA O FUTURO, PROMOVENDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS, IMPULSIONANDO O SUCESSO ESCOLAR, A CIDADANIA E O ACESSO À CULTURA, ASSIM COMO A AFIRMAÇÃO DO DESPORTO

EM DESENVOLVIMENTO

Em desenvolvimento

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  • Aumentar a Taxa de Cobertura de Saneamento (Meta 90%) e Abastecimento de Água (Meta 100%) em todo o concelho;
  • Finalizar o programa de reabilitação urbana “PEDU de Viana do Castelo” na área urbana da cidade – Areosa, Monserrate, Sta. Maria Maior, Meadela e Darque;
  • Ampliar a Rede de Espaços do Cidadão nas Freguesias e apostar na criação do Balcão Digital “Município perto de si” – uma plataforma que permitirá a comunicação ágil entre os cidadãos e todos serviços municipais a partir de cada freguesia;
  • Reforçar as políticas para o bem-estar animal, através da operacionalização do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia e criação de uma Unidade Especial de Salvamento e Resgate Animal.

ATRAVÉS DA DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS

EM DESENVOLVIMENTO

Em desenvolvimento

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  • Promover a instalação de incubadoras para a criatividade e arte digital, com ligação ao ensino Superior, contribuindo para a afirmação de Viana do Castelo como uma “Smart City”
  • Fomentar a capacitação e inclusão digital através da criação de um Programa de Digitalização para as Escolas, criação de um Programa de Formação Intensiva e Especializada na Área Digital para profissionais empregados e desempregados e lançar uma Academia Criativa para a Inclusão Digital;
  • Impulsionar a transformação digital do tecido empresarial através da criação de um “Digital Innovation Hub”redes colaborativas que incluem centros de competências digitais específicos, com o objetivo de facilitar a disseminação e adoção de tecnologias digitais avançadas por parte das empresas;
  • Continuar a promover a transição digital do município, melhorando processos internos e apostando na desmaterialização em todas as áreas, agilizando a comunicação entre a sociedade e os serviços municipais.

ASSUMIR A DIGITALIZAÇÃO COMO MOTOR TRANSVERSAL DE CRESCIMENTO E INOVAÇÃO EM TODOS OS SETORES: NA ESCOLA, NOS NEGÓCIOS, NO DIA-A-DIA, MAS TAMBÉM NA GESTÃO AUTÁRQUICA, POTENCIANDO A EFICIÊNCIA INTERNA E APROXIMANDO O MUNICÍPIO DAS PESSOAS

EM DESENVOLVIMENTO

Em desenvolvimento

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  • Reforçar o apoio aos setores do comércio, do turismo e da restauração, ao associativismo e às IPSS’s através das seguintes medidas para a retoma económica e social:
    1. Consolidar o Programa de Apoio a IPSS’S para apetrechamento de material e infraestruturas decorrente das novas exigências sanitárias impostas pela COVID-19;

      Implementar o programa “Embaixadores da Cultura Vianense”, visando a retoma da atividade de Grupos Folclóricos e Bandas de Filarmónicas (apoio ao nível das infraestruturas, realização de atividades e deslocações para atuações fora do concelho);

      Estabelecer Protocolos de Desenvolvimento Desportivo com os clubes, garantindo a comparticipação das inscrições e dos exames médicos aos atletas de formação em contexto competitivo;

      Implementação do Programa Reativa Comércio – um pacote financeiro de ½ milhão de euros para a dinamização de iniciativas de valorização do Comércio Tradicional, com a criação de 50 lojas no Comércio Local (40 novas lojas e 10 lojas âncoras) através de apoio ao nível das rendas;

      Criação de um Gabinete para revitalização de Lojas de Comércio Tradicional e consolidação do apoio ao Comércio Digital – Viana Market.

CONTINUAR A CANALIZAR FINANCIAMENTOS NACIONAIS E COMUNITÁRIOS PARA PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA NO CONCELHO, REVITALIZANDO AS ATIVIDADES MAIS AFETADAS PELA PANDEMIA

EM DESENVOLVIMENTO

Em desenvolvimento

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